Robson Felipe Damasceno, Advogado

Robson Felipe Damasceno
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Robson Felipe Damasceno, Advogado
Robson Felipe Damasceno
Artigo · há 4 anos

Cargo de Confiança

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 35%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Empresarial, 21%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Previdenciário, 21%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 21%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Robson Felipe Damasceno, Advogado
Robson Felipe Damasceno
Comentário · há 4 anos

Prêmio: liberalidade do empregador paga em folha de pagamento que não integra ao salário e não incide encargo trabalhista ou previdenciário

André Luiz Camfella · há 4 anos
Excelente artigo nobre Dr. André Luiz. Muito bem fundamentado e esclarecedor. Parabéns. Excelente.
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Robson Felipe Damasceno, Advogado
Robson Felipe Damasceno
Comentário · há 4 anos

Cargo de Confiança

Robson Felipe Damasceno · há 4 anos
Boa tarde Bruno Leonardo,

Nesse sentido devemos observar duas situações. A primeira é o caso de uma nova contratação de gerente onde, vida de regra a gratificação de 40% da função é calculada sobre o salário base da categoria, ex: uma empresa que em que os auxiliares de escritórios recebem R$ 1.212,00, logo o sálario do Gerente administrativo poderá ser calculado com base no salário base dos subordinados acrescido de 40%, ou até mais.
A segunda situação é o caso do trabalhador que já trabalha e tem um salário de R$ 1.800,00 e foi promovido a um cargo de confiança, neste caso a gratificação será calculada em cima dos R$ 1.800,00, ou seja, a remuneração desse "cargo de confiança" será R$ 1.800,00+40% de gratificação de função.

No seu caso a gratificação de função tem que ser sobre o que você recebe e não sobre o salário que os subordinados recebem.

Obs: é importante observar se o valor da sua remuneração atual, usada como exemplo, já compreende a gratificação de 40%, caso contrário é importante verificar. Em todo caso, os 40% de gratificação de função não serão calculados sobre valores diferentes que os subordinados recebem.
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Recomendações

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André Luiz Camfella, Advogado
André Luiz Camfella
Artigo · há 4 anos

Prêmio: liberalidade do empregador paga em folha de pagamento que não integra ao salário e não incide encargo trabalhista ou previdenciário

Resumo Dentre as alterações trazidas pela reforma trabalhista, possivelmente, uma das maiores revoluções no direito do trabalho advindas pela nova lei foi o pagamento de prêmio com registro em folha...
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DESATIVADO DESATIVADO, Advogado
DESATIVADO DESATIVADO
Artigo · há 7 anos

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Reinaldo Pettengill Filho, Advogado
Reinaldo Pettengill Filho
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